Notícias
Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP
Comunicamos com muita satisfação que o ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS para autorização de NF3e está habilitado para as distribuidoras e contribuintes do estado de São Paulo.
O credenciamento no ambiente de testes será realizado pela própria SEFAZ.
Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.
Iniciou no último dia 08/04/2024 a nova versão do evento registro de passagem automático gerado na NFe e no CTe a partir do MDFe, cuja função é documentar a circulação de mercadorias a partir da autorização do 1º Registro de Passagem automático ocorrido em um MDFe pela leitura da placa no sistema Operador Nacional dos Estados.
Na prática, a partir desta data, os eventos registro de passagem automáticos da NFe e do CTe passam a ser denominados “Registro de Passagem Automático Originado no MDFe” e será gerado de forma automática apenas no momento do primeiro registro de passagem identificado no MDFe para a Chave de Acesso da NFe citada diretamente no MDFe ou a partir de um evento gerado em CTe que relaciona a Chave da NFe.
Com isso, todo histórico de passagens realizadas durante o transporte da carga deverá ser verificada a partir da consulta dos MDFe que referenciam a NFe ou o CTe.
Implantação NT 2023.001 [EM PRODUÇÃO]
Comunicamos que a NT 2023.001 está implantada no ambiente de PRODUÇÂO da SVRS.
Esta NT traz as seguintes alterações:
·
Alteração
na estrutura dos saldos do grupo SCEE ·
Inclusão
do grupo ICMS60 (Amazonas) ·
Criação
da informação de item sem CST ·
Inclusão
do indDevoluçao no item anterior da nota de ajuste |
Novos Códigos Classificação de Produtos incluidos
Liberados para utilização no sistema novos códigos cClass para atender a exigência da REN 1059 no que se refere a cobrança da demanda de energia injetada.
0623000 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa (kW) |
0623100 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa na Ponta (kW) |
0623300 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Fora de Ponta (kW) |
0624000 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem (kW) |
0624100 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Ponta (kW) |
0624300 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Fora de Ponta (kW) |
Novos Códigos Classificação de Produtos incluidos
Liberados para utilização no sistema novos códigos cClass para atender a exigência da REN 1059 no que se refere a cobrança da demanda de energia injetada.
0623000 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa (kW) |
0623100 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa na Ponta (kW) |
0623300 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Fora de Ponta (kW) |
0624000 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem (kW) |
0624100 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Ponta (kW) |
0624300 | Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Fora de Ponta (kW) |
Inicia Autorização da NF3e na SEFAZ Mato Grosso do Sul
A NF3e passou a ser autorizada em produção ontem para as distribuidoras de energia da SEFAZ MS.
O credenciamento deve ser encaminhado para a SEFAZ Mato Grosso do Sul.
Unidades Federadas com Ambiente de Produção Liberado an SEFAZ Virtual RS
Comunicamos que as seguintes unidades federadas já possuem ambiente de produção liberado para emissão de NF3e na SEFAZ Virtual RS. As distribuidoras devem fazer contato com as SEFAZ para solicitar credenciamento e emissão.
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Para
Paraíba
Pernambuco
Piaui
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Visualização de Schemas e Regras de Validação
A transação de consulta e visualização das regras de validação da NF3e está disponível de forma on-line no portal. A utilização desse recurso em conjunto com a visualização de schema permite aos contribuintes terem uma visão em tempo real das regras e layout válidos para o projeto sem necessitar baixar todos os manuais e notas técnicas para compreender como está a versão atual do projeto.
Autorizada a primeira NF3e em ambiente de Produção
A primeira NF3e foi autorizada para uma empresa do Maranhão e recebeu a chave de acesso 21220106272793000184660000022356731025317604 no dia 23/01/2022 com protocolo de resposta 3212200000000007.
Endereço do QR Code para a SEFAZ Santa Catarina
Comunicamos que a validação do QR Code de consulta da NF3e para a UF Santa Catarina passa a considerar o seguinte endereço: https://sat.sef.sc.gov.br/nf3e/consulta
As demais Unidade Federadas hospedadas na SVRS permanecem com a URL padrão na validação do QRCode (https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nf3e/qrCode)
IMPORTANTE: Cada UF poderá definir sua própria URL de validação do QR Code.
Atualização do pacote de schemas da NF3e Versão 1.00a
Foi publicada no portal da NF3e uma revisão do pacote de Schemas do PL_NF3e_1.00a contemplando o tipo de bandeira para Escassez Hídrica (tpBand=5).
O novo schema já está sendo aceito no sistema de autorização da SVRS e ja consta atualizado na visualização de schema do portal.
Novidade: Novo Serviço do Portal - Visualizador de Schemas
O portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS passa a contar com uma nova funcionalidade visando facilitar o acesso a informação atualizada para as empresas e fiscais.
Agora está disponível em cada DFe o serviço Visualizador de Schemas, que exibe na tela de forma automatica a tabela referência do schema de cada documento fiscal.
Essa funcionalidade sempre apresentará o Schema vigente de autorização do ambiente de produção, permitindo que o usuário possa ter uma visão atualizada de quail layout está sendo aplicado.
Implantada a NT2021.003
A Nota Técnica 2021.003 está implantada no ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS
Atualização da tabela de classificação dos produtos
Conforme deliberado em reunião do grupo técnico da NF3e, a tabela de classificação dos produtos (cClass) encontra-se atualizada no portal e no ambiente de autorização da NF3e da SVRS.
Consulta Tabela Classificação Produtos (cClass)
Informamos que agora a consulta a tabela cClass existe como um serviço do portal que acessa diretamente o banco de dados de autorização, retornando exatamente os cClass que são validados pelo ambiente.
A consulta traz informações importantes dos grupos de cClass como quais exigem preenchimento de CFOP, SCEE, quais são itens de dedução de valor e quais referem-se a adicional de bandeira.
A mesma tela permite ao usuário exportar para um arquivo Excel.
A tabela que constava como arquivo para download será removida do portal, para que não ocorra risco de duplicidade.
Implantada NT 2021.002
A Nota Técnica 2021.002 encontra-se implantada na SEFAZ Virtual RS
SEFAZ Alagoas habilitada na SVRS
Informamos que a SEFAZ Alagoas encontra-se liberada no ambiente de homologação da SVRS.
SEFAZ Pará habilitada na SVRS
Informamos que a SEFAZ Pará encontra-se liberada no ambiente de homologação da SVRS.
SEFAZ Roraima habilitada na SEFAZ Virtual RS
O ambiente de testes da SEFAZ Virtual RS está habilitado para responder pela SEFAZ Roraima.
SEFAZ Goiás habilitada na SVRS
O ambiente de testes da SEFAZ Virtual RS está habilitado para responder pela SEFAZ Goiás.
SEFAZ Rondonia habilitada na SVRS
O ambiente de testes da SEFAZ Virtual RS está habilitado para responder pela SEFAZ Rondônia.
SEFAZ Amazonas habilitada na SVRS
O ambiente de testes da SEFAZ Virtual RS está habilitado para responder pela SEFAZ Amazonas.
Implantada a NT 2021.001
Implantada a NT 2021.001 da NF3e nos ambientes da SVRS
SEFAZ Santa Catarina habilitada na SVRS
Comunicamos que o ambiente de autorização da SVRS está habilitado para emissão de NF3e para o estado de Santa Catarina nos ambientes de homologação e produção. O credenciamento das empresas deve ser conversado diretamente com a SEFAZ SC.
SEFAZ Maranhão habilitada na SVRS
Comunicamos que o ambiente de autorização da SVRS está habilitado para emissão de NF3e para o estado do Maranhão nos ambientes de homologação e produção. O credenciamento das empresas deve ser conversado diretamente com a SEFAZ MA.
SEFAZ Paraiba disponibilizada na SVRS
Comunicamos que o ambiente de autorização da SVRS está habilitado para emissão de NF3e para o estado da Paraíba nos ambientes de homologação e produção.
Implantada a NT 2020.002 na SVRS
A NT 2020.002 já está implantada nos ambientes de HMLE e PROD da SVRS. Esta nota técnica traz maior flexibilidade no layout da NF3e, além de aumentar a tolerância dos centavos nos cáculos que possuem validação.
Liberado ambiente de produção da SVRS
O ambiente
autorizador da Sefaz Virtual está disponível para emissão em produção da
NF3e. As empresas interessadas deverão contatar a Unidade Federada de sua
circunscrição para verificar condições para habilitação à emissão deste
documento eletrônico
Primeira NF3e autorizada em homologação
Prezados, comunicamos que a primeira NF3e do Brasil autorizada em ambiente de homologação foi a de chave de acesso 43191207364617000135660000000000011000000018 e protocolo 143190000000004 no dia 06/12/2019 pelo emitente NS Tecnologia LTDA.
Disponibilizada Consulta Pública NF3e
Está disponível no portal a consulta pública pela chave de acesso da NF3e.
Para destinatários pessoa física, basta informar a chave de acesso que será exibida a consulta completa.
Quando o destinatário for pessoa jurídica, será solicitado o certificado digital (e-CNPJ) para exibição da consulta completa, caso contrário o usuário será direcionado para uma consulta resumida.
Seguem duas chaves de acesso do ambiente de homologação para testes:
43191099998080800112660010000000021000000016
43191099998080800112660010000000011000000019
Disponibilizados os endereços dos serviços de autorização
As URL´s dos serviços de autorização de homologação e produção da SVRS estão disponíveis e divulgadas na seção serviços deste portal.
Ambiente de Autorização de Homologação Empresas
Comunicamos que o ambiente de autorização da NF3e para homologação e testes de empresas está implantado e pronto para uso na SEFAZ Virtual RS.
As empresas que quiserem testar seus sistemas devem verificar junto a SEFAZ em que está inscrito se esta faz parte das UF´s conveniadas na SVRS e solicitar seu credenciamento no ambiente de testes.
Publicada atualização da NT 2019.001 (v1.02)
Foram publicados no portal da NF3e atualizações da NT 2019.001 e do Pacote de Schemas da versão 1.00 da NF3e.
Publicada tabela de classificação dos itens da NF3e
Foi publicada a tabela referente aos códigos de produtos para utilização na NF3e.
Futuramente será disponibilizada uma consulta on-line no portal para a tabela, mas provisoriamente está disponível na seção de documentos (Manuais).
Lançamento do Portal da NF3e
Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica da Energia Elétrica (NF3e). Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários deste documento eletrônico.