Portal da Nota Fiscal da Energia Elétrica Eletrônica - SVRS

Notícias

Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP

Comunicamos com muita satisfação que o ambiente de autorização da SEFAZ Virtual  RS para autorização de NF3e está habilitado para as distribuidoras e contribuintes do estado de São Paulo.
O credenciamento no ambiente de testes será realizado pela própria SEFAZ.

Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.

Iniciou no último dia 08/04/2024 a nova versão do evento registro de passagem automático gerado na NFe e no CTe a partir do MDFe, cuja função é documentar a circulação de mercadorias a partir da autorização do 1º Registro de Passagem automático ocorrido em um MDFe pela leitura da placa no sistema Operador Nacional dos Estados.

 

Na prática, a partir desta data, os eventos registro de passagem automáticos da NFe e do CTe passam a ser denominados “Registro de Passagem Automático Originado no MDFe” e será gerado de forma automática apenas no momento do primeiro registro de passagem identificado no MDFe para a Chave de Acesso da NFe citada diretamente no MDFe ou a partir de um evento gerado em CTe que relaciona a Chave da NFe.

 

Com isso, todo histórico de passagens realizadas durante o transporte da carga deverá ser verificada a partir da consulta dos MDFe que referenciam a NFe ou o CTe.

Implantação NT 2023.001 [EM PRODUÇÃO]

Comunicamos que a NT 2023.001 está implantada no ambiente de PRODUÇÂO da SVRS.

Esta NT traz as seguintes alterações:

·         Alteração na estrutura dos saldos do grupo SCEE

·         Inclusão do grupo ICMS60 (Amazonas)

·         Criação da informação de item sem CST

·         Inclusão do indDevoluçao no item anterior da nota de ajuste

Novos Códigos Classificação de Produtos incluidos

Liberados para utilização no sistema novos códigos cClass para atender a exigência da REN 1059 no que se refere a cobrança da demanda de energia injetada.


0623000Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa (kW)
0623100Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa na Ponta (kW)
0623300Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Fora de Ponta (kW)
0624000Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem (kW)
0624100Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Ponta (kW)
0624300Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Fora de Ponta (kW)

Novos Códigos Classificação de Produtos incluidos

Liberados para utilização no sistema novos códigos cClass para atender a exigência da REN 1059 no que se refere a cobrança da demanda de energia injetada.


0623000Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa (kW)
0623100Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa na Ponta (kW)
0623300Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Fora de Ponta (kW)
0624000Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem (kW)
0624100Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Ponta (kW)
0624300Energia Injetada (TUSDg) - Demanda Ativa Ultrapassagem Fora de Ponta (kW)

Unidades Federadas com Ambiente de Produção Liberado an SEFAZ Virtual RS

Comunicamos que as seguintes unidades federadas já possuem ambiente de produção liberado para emissão de NF3e na SEFAZ Virtual RS. As distribuidoras devem fazer contato com as SEFAZ para solicitar credenciamento e emissão.

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Para

Paraíba

Pernambuco

Piaui

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

Sergipe

Tocantins

Visualização de Schemas e Regras de Validação

A transação de consulta e visualização das regras de validação da NF3e está disponível de forma on-line no portal. A utilização desse recurso em conjunto com a visualização de schema permite aos contribuintes terem uma visão em tempo real das regras e layout válidos para o projeto sem necessitar baixar todos os manuais e notas técnicas para compreender como está a versão atual do projeto.

Novidade: Novo Serviço do Portal - Visualizador de Schemas

O portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS passa a contar com uma nova funcionalidade visando facilitar o acesso a informação atualizada para as empresas e fiscais.

Agora está disponível em cada DFe o serviço Visualizador de Schemas, que exibe na tela de forma automatica a tabela referência do schema de cada documento fiscal.

Essa funcionalidade sempre apresentará o Schema vigente de autorização do ambiente de produção, permitindo que o usuário possa ter uma visão atualizada de quail layout está sendo aplicado.



Consulta Tabela Classificação Produtos (cClass)

Informamos que agora a consulta a tabela cClass existe como um serviço do portal que acessa diretamente o banco de dados de autorização, retornando exatamente os cClass que são validados pelo ambiente.

A consulta traz informações importantes dos grupos de cClass como quais exigem preenchimento de CFOP, SCEE, quais são itens de dedução de valor e quais referem-se a adicional de bandeira.

A mesma tela permite ao usuário exportar para um arquivo Excel.

A tabela que constava como arquivo para download será removida do portal, para que não ocorra risco de duplicidade.

SEFAZ Santa Catarina habilitada na SVRS

Comunicamos que o ambiente de autorização da SVRS está habilitado para emissão de NF3e para o estado de Santa Catarina nos ambientes de homologação e produção. O credenciamento das empresas deve ser conversado diretamente com a SEFAZ SC.

SEFAZ Maranhão habilitada na SVRS

Comunicamos que o ambiente de autorização da SVRS está habilitado para emissão de NF3e para o estado do Maranhão nos ambientes de homologação e produção. O credenciamento das empresas deve ser conversado diretamente com a SEFAZ MA.

Implantada a NT 2020.002 na SVRS

A  NT 2020.002 já está implantada nos ambientes de HMLE e PROD da SVRS. Esta nota técnica traz maior flexibilidade no layout da NF3e, além de aumentar a tolerância dos centavos nos cáculos que possuem validação.

Liberado ambiente de produção da SVRS

O ambiente autorizador da Sefaz Virtual  está disponível para emissão em produção da NF3e. As empresas interessadas deverão contatar a Unidade Federada de sua circunscrição para verificar condições para habilitação à emissão deste documento eletrônico

Primeira NF3e autorizada em homologação

Prezados, comunicamos que a primeira NF3e do Brasil autorizada em ambiente de homologação foi a de chave de acesso 43191207364617000135660000000000011000000018 e protocolo 143190000000004 no dia 06/12/2019 pelo emitente NS Tecnologia LTDA.

Disponibilizada Consulta Pública NF3e

Está disponível no portal a consulta pública pela chave de acesso da NF3e.

Para destinatários pessoa física, basta informar a chave de acesso que será exibida a consulta completa.

Quando o destinatário for pessoa jurídica, será solicitado o certificado digital (e-CNPJ) para exibição da consulta completa, caso contrário o usuário será direcionado para uma consulta resumida.

Seguem duas chaves de acesso do ambiente de homologação para testes:

43191099998080800112660010000000021000000016

43191099998080800112660010000000011000000019

Ambiente de Autorização de Homologação Empresas

Comunicamos que o ambiente de autorização da NF3e para homologação e testes de empresas está implantado e pronto para uso na SEFAZ Virtual RS.

As empresas que quiserem testar seus sistemas devem verificar junto a SEFAZ em que está inscrito se esta faz parte das UF´s conveniadas na SVRS e solicitar seu credenciamento no ambiente de testes.

Publicada tabela de classificação dos itens da NF3e

Foi publicada a tabela referente aos códigos de produtos para utilização na NF3e.

Futuramente será disponibilizada uma consulta on-line no portal para a tabela, mas provisoriamente está disponível na seção de documentos (Manuais).

Lançamento do Portal da NF3e

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica da Energia Elétrica (NF3e). Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários deste documento eletrônico.

Janela de Manutenção

As manutenções programadas do ambiente DFe são sempre efetuadas aos Domingos das 07h00 às 09h00. Pequenas manutenções sem risco de indisponibilidade (ou de baixo risco) serão programadas com até 36 horas de antecedência. Demais manutenções, serão comunicadas em tempo hábil. Ver previsão de manutenção no box abaixo.

No dia 15 de dezembro de 2024, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos dos ambientes do RS e da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade pode gerar intermitência ou parada da autorização nos sistemas de CTe, BPe, NF3e, NFCom e MDFe, afetando tanto os contribuintes do RS quanto os contribuintes das UF participantes da SVRS. Durante este período, estará disponível a Sefaz Virtual de Contingência de SP (SVC-SP), para CTe. Para os demais documentos, poderá ser utilizado processo de emissão em contingência off-line. IMPORTANTE: NFe e NFCe não serão afetadas pela manutenção!

Secretarias de Fazenda