Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos - SVRS

Notícias

Comunicado - Indisponibilidades Sefaz RS e SVRS

Aproximadamente às 15h50min horas de terça-feira, dia 17 de novembro, os sistemas autorizadores de documentos fiscais eletrônicos da Sefaz RS e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) enfrentaram problemas relacionados com Banco de Dados, que levaram à indisponibilidade total daqueles sistemas.

 

Seguindo o protocolo de contingência previsto para estes casos, foram acionadas a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), para a autorização de Notas Fiscais Eletrônicas, modelo 55, e a Sefaz Virtual de Contingência do estado de São Paulo, para a autorização de Conhecimentos de Transporte Eletrônico, modelo 57.

 

Os ambientes de contingência funcionaram conforme esperado; entretanto, ocorreram pequenas diferenças de comportamento entre as aplicações autorizadoras da SVC-AN e da SVRS, em algumas regras de validação aplicadas para a NF-e.  Estas diferenças de comportamento foram resultantes de divergências de interpretação da documentação correspondente a regras de validação relacionadas com informações da tabela de códigos de benefícios e com o valor máximo permitido para NF-e.

 

As causas da indisponibilidade foram resolvidas e pouco após as 20 horas do mesmo dia os sistemas autorizadores da Sefaz RS e SVRS voltaram à sua operação de forma instável, sendo a instabilidade resolvida por volta das 02h30 da madrugada do dia seguinte, a partir de quando passaram a operar de forma plena e com estabilidade normal.

 

Adicionalmente, esclarecemos que foram iniciadas as ações necessárias para evitar que não ocorra novamente nenhum tipo de diferença de comportamento entre as aplicações autorizadoras dos diversos ambientes.

Implantado o ONE 2.00b

Comunicamos que o ONE 2.00b encontra-se implantado nos ambientes de homologação e produção da SEFAZ Virtual RS.

Implantação do Evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e

Informamos que iniciou-se a partir de 05/10/2020 a repercussão, no ambiente de produção, do evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e, em atendimento ao previsto no Ajuste SINIEF 14/19, que instituiu o evento.

Este evento de marcação da NF-e é gerado de forma automática sempre que o transportador registrar o evento de Comprovação de Entrega do CT-e e este CT-e relacionar a Chave de Acesso da NF-e.

Implantação do Evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e

Informamos que iniciou-se a partir de 05/10/2020 a repercussão, no ambiente de produção, do evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e, em atendimento ao previsto no Ajuste SINIEF 14/19, que instituiu o evento.

 Este evento de marcação da NF-e é gerado de forma automática sempre que o transportador registrar o evento de Comprovação de Entrega do CT-e e este CT-e relacionar a Chave de Acesso da NF-e

Identificação do Produto Predominante no MDF-e Integrado

Visando esclarecer a correta identificação do produto predominante no MDF-e em operações de Transporte Rodoviário de Carga Lotação, assim entendida à que corresponda a uma única NF-e ou CT-e, com cargas distintas, o emitente deverá atender o disposto no §2° do art. 4° da RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.867, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, nos seguintes dizeres:

“§2° Para o caso de operações de Transporte Rodoviário de Carga Lotação em que sejam transportadas cargas distintas, sujeitas à classificação em mais de um tipo de carga estabelecida no Anexo II desta Resolução, deverá ser considerada aquela que resulte em maior valor”.

 

Desta feita, para preenchimento do grupo de informações referente aos campos de produto predominante, incluindo o campo “Tipo da Carga”, quando tratar-se de Transporte Rodoviário de Carga Lotação em que sejam transportadas cargas distintas, sujeitas à classificação em mais de um tipo de carga, o transportador deve considerar a carga que resulte em maior valor.

Primeira GTVe autorizada em HMLE na SVRS

Informamos que a primeira GTVe foi autorizada no ambiente de testes da SEFAZ Virtual RS com a chave de acesso 35200809262608002889640000000000027007026127, no dia 11/08 com protocolo 735200000001264 para a empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Implantada a NT 2020.002 (NFF) na SVRS

Implantada no ambiente de homologação de empresas da SVRS a NT 2020.001 que trata da autorização do MDF-e para o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil.

Implantada a NT 2020.002 na SVRS

A  NT 2020.002 já está implantada nos ambientes de HMLE e PROD da SVRS. Esta nota técnica traz maior flexibilidade no layout da NF3e, além de aumentar a tolerância dos centavos nos cáculos que possuem validação.

Lançamento do Portal Nacional da NFF

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre o projeto Nota Fiscal Fácil (NFF). Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer serviços para os usuários do aplicativo emissor de documentos fiscais eletrônicos do regime especial da Nota Fiscal.


À medida que os serviços forem agregados ao portal, novas notícias serão divulgadas.

Implantada NT 2020.001 em Produção

Informamos que a NT 2020.001 que trata do MDF-e integrado foi implantada com sucesso no ambiente de produção da SVRS. Lembramos que duas regras de validação dessa NT ficaram postergadas para Julho, mas o layout e o evento de pagamento da operação já estão disponíveis.
O Validador XML do portal também está atualizado.

Disponibilizada transação no portal para tomadores de serviços

O evento prestação de serviço em desacordo agora pode ser realizado no portal da SVRS com o certificado digital do tomador do serviço.

O evento deve ser usado somente nas hipóteses de erro na prestação de serviço em relação a valores ou na identificação equivocada do tomador do serviço.

Com certificado digital será possível gerar o evento através da assinatura diretamente no navegador. Para isto o usuário (tomador) deverá utilizar Chrome, com Java atualizado e sem bloqueadores de popup.

Será solicitado o download de um arquivo que deverá ser executado pelo usuário.

Essa transação atende um pedido histórico das empresas que possuem dificuldade na geração desse evento que permite a substituição do CTe, alterando o tomador do serviço.

OBSERVAÇÃO: O serviço está disponível nessa etapa para CT-e das UF´s autorizadas pela SVRS.

Implantada NT 2020.001 em Homologação

Informamos que a NT 2020.001 que trata do MDF-e Integrado, encontra-se implantada no ambiente de homologação da SVRS. As regras de validação restritivas 725 e 726 deverão ser ativadas na próxima semana.

ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada nas regras de validações N12-94 e N12-98, que consta da NT 2019.001

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 31/01/2020, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST), contendo alterações com relação aos códigos de benefícios fiscais do Rio Grande do Sul.

ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada nas regras de validações N12-94 e N12-98, que consta da NT 2019.001

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 31/01/2020, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST), contendo alterações com relação aos códigos de benefícios fiscais do Rio Grande do Sul.

Download XML no portal DF-e

Um novo processo de download está padronizado agora no portal DF-e, além do link disponível na página inicial de cada DFe (Serviços-> Download XML), ao acessar a consulta completa será exibido um botão download que vai direcionar para a transação específica (já preenchendo a chave de acesso).
O download do XML sempre exigirá certificado digital que seja relacionado com o Documento Fiscal eletrônico, também será solicitado que marque a opção "Não sou um robô", essa modificação visa maior segurança na entrega desses arquivos, além de que agora, todos documentos possuem esse funcionalidade, antes existente apenas para NF-e e MDF-e.

Liberado ambiente de produção da SVRS

O ambiente autorizador da Sefaz Virtual  está disponível para emissão em produção da NF3e. As empresas interessadas deverão contatar a Unidade Federada de sua circunscrição para verificar condições para habilitação à emissão deste documento eletrônico

Primeira NF3e autorizada em homologação

Prezados, comunicamos que a primeira NF3e do Brasil autorizada em ambiente de homologação foi a de chave de acesso 43191207364617000135660000000000011000000018 e protocolo 143190000000004 no dia 06/12/2019 pelo emitente NS Tecnologia LTDA.

Disponibilizada Consulta Pública NF3e

Está disponível no portal a consulta pública pela chave de acesso da NF3e.

Para destinatários pessoa física, basta informar a chave de acesso que será exibida a consulta completa.

Quando o destinatário for pessoa jurídica, será solicitado o certificado digital (e-CNPJ) para exibição da consulta completa, caso contrário o usuário será direcionado para uma consulta resumida.

Seguem duas chaves de acesso do ambiente de homologação para testes:

43191099998080800112660010000000021000000016

43191099998080800112660010000000011000000019

Ambiente de Autorização de Homologação Empresas

Comunicamos que o ambiente de autorização da NF3e para homologação e testes de empresas está implantado e pronto para uso na SEFAZ Virtual RS.

As empresas que quiserem testar seus sistemas devem verificar junto a SEFAZ em que está inscrito se esta faz parte das UF´s conveniadas na SVRS e solicitar seu credenciamento no ambiente de testes.

ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001

Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos: 

Informados os locais de publicação das tabelas de códigos de benefícios fiscais e de regras de validação opcionais por unidade federada

Novas datas de vigência para algumas regras de validação

Publicada a tabela cBenef x CST atualizada até 30/08/2019

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 


ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001

Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos: 

Informados os locais de publicação das tabelas de códigos de benefícios fiscais e de regras de validação opcionais por unidade federada

Novas datas de vigência para algumas regras de validação

Publicada a tabela cBenef x CST atualizada até 30/08/2019

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 

Botão Download XML da NF-e

Está disponível na consulta completa da NFC-e o botão "Download Arquivo da NFC-e", essa funcionalidade permite baixar o arquivo XML da nota fiscal eletrônica para o usuário apresentando certificado digital desde que esteja relacionados com a NFC-e.

Botão Download XML da NF-e

Está disponível na consulta completa da NF-e o botão "Download Arquivo da NF-e", essa funcionalidade permite baixar o arquivo XML da nota fiscal eletrônica para o usuário apresentando certificado digital desde que esteja relacionados com a NF-e.


Implantada versão 3.00a e Comprovante de Entrega em HMLE na SVRS

Foi implantada em homologação na SVRS a versão 3.00a do CT-e e CT-e OS na data de hoje (22/07).

A versão contempla alterações nas regras de validação de chave de acesso relacionadas, introdução do QR Code no schema XML e a criação dos eventos de comprovante de entrega e cancelamento do comprovante de entrega do CT-e.

Implanta a versão 3.00a do MDF-e em Produção

Comunicamos que a versão 3.00a do MDF-e foi implantada no ambiente de produção da SVRS.

As regras de validação do QR Code devem entrar em vigor a partir de 07/10/2019 no ambiente de produção.

No ambiente de homologação as regras do QR Code passam a ser aplicadas a partir de hoje.

Primeiro BP-e autorizado em produção DF

O primeiro BP-e autorizado em produção para a SEFAZ DF foi da empresa GONTIJO DE TRANSPORTES SA com a chave de acesso 53190616624611025216630010000000011733492474 no dia 27/06 às 14:39.

Primeiro BP-e autorizado em produção RJ

O primeiro BP-e autorizado em produção para o estado do RJ foi da empresa GONTIJO DE TRANSPORTES SA, com a chave de acesso 33190616624611017973630010000000011732434763 no dia 27/06 às 10:39.

SEFAZ Distrito Federal habilitada em produção na SVRS

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível no ambiente de produção para as empresas do estado do Distrito Federal autorizarem o BP-e. 
O credenciamento deverá ser feito com a SEFAZ Distrito Federal, empresas interessadas devem entrar em contato em sua UF.

SEFAZ Rio de Janeiro habilitada em produção na SVRS

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível no ambiente de produção para as empresas do estado do Rio de Janeiro autorizarem o BP-e. 
O credenciamento deverá ser feito com a SEFAZ Rio de Janeiro, empresas interessadas devem entrar em contato em sua UF.

Implantações da Consulta QR Code e do WS Sincrono de MDF-e

Foram implantados na SEFAZ Virtual RS os serviços de consulta QR Code e Recepção Síncrona de MDF-e no ambiente de homologação.

As empresas já podem testar conforme especificado no MOC 3.00a, as URL´s dos serviços contam no menu Serviços deste portal. 

Obs: A consulta QR Code pelo smartphone poderá apresentar erro de certificado digital, o usuário poderá clicar em avançado e pedir para acessar mesmo assim, ou instalar o certificado raiz brasileira v2 em seu dispositivo pelo link: http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/RAIZ/ICP-Brasilv2.crt. Só será necessário baixar a primeira vez.
Esta foi uma mudança feita pelo próprio ITI, responsável pelo ICP-Brasil, na forma como as raízes são baixadas pelos navegadores de smartphone. 

Liberada nova mensagem para rejeição 220

Foi liberada hoje pelos autorizadores de BP-e nos ambientes de homologação e produção a nova redação da mensagem de rejeição 220: Vedado cancelamento após data de embarque.

Essa alteração será documentada em futura NT.

Liberada consulta pública do MDF-e

Foi disponibilizada a transação de consulta pública por chave de acesso do MDF-e no portal. A consulta opera nos mesmos padrões de CT-e e NF-e, portanto, ao informar uma chave de acesso e responder ao Recaptcha, será exibida a consulta resumida com mascaramento das informações. Se o usuário clicar em consulta completa, será solicitado apresentar um certificado digital que deve estar relacionado com o MDF-e como emitente ou ator autorizado.

Publicada tabela de classificação dos itens da NF3e

Foi publicada a tabela referente aos códigos de produtos para utilização na NF3e.

Futuramente será disponibilizada uma consulta on-line no portal para a tabela, mas provisoriamente está disponível na seção de documentos (Manuais).

Lançamento do Portal da NF3e

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica da Energia Elétrica (NF3e). Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários deste documento eletrônico.

Atualização da NT 01.2019

A NT 2019.001 foi atualizada e encontra-se disponível na seção documentos. Foram incluídas observações para a alteração de poltrona no modal ferroviário e no retorno do serviço de consulta situação.

Publicada NT 2019.001

Comunicamos que a NT 2019.001 encontra-se publicada neste portal, com datas de implantação:

  • Homologação: 08/04/2019
  • Produção: 06/05/2019

Primeiro BP-e emitido em Produção no Ceará

Informamos que o primeiro BP-e autorizado no ambiente de produção para a SEFAZ CE foi da empresa REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELLI com a chave de acesso 23190301945637000709630010000009481000009481 no dia 06/03/2019.

SEFAZ Ceará habilitada em produção na SVRS

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível no ambiente de produção para as empresas do estado do Ceará autorizarem o BP-e. 
O credenciamento deverá ser feito com a SEFAZ Ceará, empresas interessadas devem entrar em contato em sua UF.

SEFAZ Virtual habilitada para RN em homologação

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível no ambiente de homologação para as empresas do estado do Rio Grande do Norte testarem o BP-e. Informações sobre credenciamento devem ser obtidas com a SEFAZ RN.

Lançamento do Portal da NFC-e da SVRS

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre o projeto NFC-e. Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários destes documentos eletrônicos.

Lançamento do Portal da NF-e da SVRS

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre o projeto NF-e. Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários destes documentos eletrônicos.

Lançamento do Portal Nacional do ONE

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre o projeto Operador Nacional dos Estados. Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, avisos e oferecer alguns serviços relevantes para os operadores pareceiros deste projeto.

Lançamento do Portal SEFAZ Virtual RS do CT-e

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre o Conhecimento de Passagem Eletrônico. Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários deste documento eletrônico.

SEFAZ Virtual habilitada para PI

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível nos ambientes de homologação e produção para as empresas do estado do Piauí utilizarem o BP-e.

Atualização da NT 02.2018 e pacote de schemas

A NT 02.2018 sofreu uma atualização modificando o grupo de informações do fornecedor de software que passa a se chamar responsável técnico. Os arquivos atualizados encontram-se publicados nas seções correspondentes do portal.

Publicada NT 02.2018

Publicada a NT 02.2018 que divulga alteração no schema e regras do MDF-e para permitir emissão do MDF-e para pessoa física com IE, inclusão do grupo do fornecedor de software e para informações do corte de voo para o modal aéreo.

SEFAZ Virtual habilitada para PA

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível no ambiente de homologação e produção para as empresas do estado do Pará utilizarem o BP-e. O credenciamento deverá ser feito com a SEFAZ Pará, empresas interessadas devem entrar em contato em sua UF.

SEFAZ Virtual habilitada para PB

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível no ambiente de homologação e produção para as empresas do estado da Paraíba utilizarem o BP-e. O credenciamento deverá ser feito com a SEFAZ Paraíba empresas interessadas devem entrar em contato em sua UF.

Implantada NT 02.2018 na SVRS

Comunicamos que a NT 02.2018 do BP-e está liberada no ambiente de produção da SVRS. A NT introduz um campo obrigatório (Data Validade) no layout do BP-e.

Primeiro BP-e autorizado em Sergipe

Autorizado o primeiro BP-e em produção no estado de Sergipe pela empresa GONTIJO com a chave de acesso 28180516624611006262630010000000011660132431 na data de 10.05.2018.

Implantada NT 02.2018 em HMLE na SVRS

Foi implantada há pouco a NT 02.2018 do BP-e no ambiente de homologação da SEFAZ Virtual RS. Essa NT precisa de especial atenção pois altera SCHEMA XML incluindo campo obrigatório da Validade do BP-e. Este campo será validado em relação a data de emissão do BP-e normal e em relação ao BP-e original no BP-e de substituição.

Publicada NT 2018.002 do BP-e

A NT 2018.002 foi publicada no portal com datas de homologação para 02/05 e produção 04/06. Esta NT contem alteração de schema com novo campo obrigatório, portante é muito importante atentar-se as datas de implantação.

Primeiro BP-e autorizado em produção na Bahia

O primeiro BP-e autorizado no ambiente de autorização de produção da SVRS para o estado da Bahia foi da Empresa Gontijo com a chave de acesso 29180316624611010960630010000000011651670340 no dia 16/03/2018.

Publicada NT 01.2018 e seu pacote de Schemas

A NT divulga alteração no schema geral do MDF-e para aceitar placas no padrão Mercosul e alterações em regras de validação para o CPF do Motorista, data de emissão atrasada, exceção para validação do CIOT nas regras da ANTT e correção da obrigatoriedade da regra G033. As Datas de implanração são 09/04 para homologação e 16/04 para produção.

Disponibilizados Endereços de MG

Foram disponibilizados na seção de Serviços do portal os endereços aos webservices de autorização do BP-e do estado de Minas Gerais nos ambientes de homologação e produção.

SEFAZ Virtual habilitada para RO

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível para empresas do estado de Rondônia autorizarem o BP-e.
O credenciamento deverá ser feito com a SEFAZ Rondônia, empresas interessadas devem entrar em contato com a UF.

Primeiro BP-e AUTORIZADO EM PRODUÇÃO na SVRS

Conunicamos que o primeiro BP-e autorizado em produção para o RS ocorreu no dia 19/01 pela TRANSPORTE COLETIVOS IJUIENSE S/A, com protocolo de autorização 143180000000011 e chave de acesso 43180190724436000116630310000000541448206616.

SEFAZ Virtual habilitada para ES

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível para empresas do estado do Espírito Santo autorizarem o BP-e.
O credenciamento deverá ser feito com a SEFAZ Espírito Santo, empresas interessadas devem entrar em contato em sua UF.

Primeiro BP-e do País foi AUTORIZADO EM PRODUÇÃO no MS!!!

Ontem (16/01/2018) ocorreu a autorização do Primeiro BP-e em Mato Grosso do Sul no ambiente de Produção realizado pela Empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli, CNPJ: 07.549.414/0049-68 e Inscrição Estadual: 28.410.832-4 ocorrido por meio do Protocolo de autorização de uso: 150180000000001 e chave de acesso: 50180107549414004968630000000000071000000015

Secretarias da Fazenda