A NT 2023.002 do MDFe já está implantada na SVRS nos ambientes de homologação e produção.

Esta NT modifica o retorno do serviço de consulta situação para os modais rodoviário e ferroviário, entregando a informação do protocolo de geração do DTe pela InfraSA.

A consulta pública do MDFe também passa a contar com essa informação.

Foi liberado para uso o Serviço de Cancelamento do Evento de Prestação em Desacordo no portal da SVRS para que contribuintes com seu login gov.br ou certificado digital possam solicitar a geração deste evento pelo próprio portal.

Informamos que a consulta a tabela cClass da NFCOM está liberada neste portal, permitindo a exportação dela para arquivo eletrônico. Os itens constantes dessa tabela são os mesmo que serão validados pelo ambiente de autorização da NFCOM.

Comunicamos que a NT 2023.001 está implantada no ambiente de PRODUÇÂO da SVRS.

Esta NT traz as seguintes alterações:

O ambiente de testes da NFCOM na SEFAZ Virtual RS está ativado para a SEFAZ Santa Catarina,

Comunicamos que a NFCOM está disponível para testes no ambiente de autorização de homologação empresas da SEFAZ Virtual RS. Inicialmente está habilitada para emitentes da SEFAZ RS. As empresas que desejarem testar devem entrar em contato com a SEFAZ e solicitar credenciamento para emissão deste documento.

Informamos que a NT 2023.002 que trata dos eventos de insucesso na entrega do CTe encontra-se implantada em ambiente de homologação da SVRS.

Comunicamos que a versão 4.00 e a NT 2023.001 encontram-se implantadas no ambiente de Homologação de empresas da SEFAZ Virtual RS.

Informamos que a versão 3.00b do MDFe e a NT 2023.001 foram implantadas no ambiente de produção da SEFAZ Virtual RS nesta manhã (03/04/2023);

As principais evoluções são as seguintes:

• Consolidação das Notas Técnicas 2019-2021
• Alteração na obrigatoriedade do SOAP Header
• Ampliação do Número Sequencial do Evento
• Desuso das rejeições 226 e 249
• Tornar o SOAP Header informação opcional, obtendo versão e UF do XML das mensagens
• Desativar rejeição da situação do emitente no encerramento do MDFe

Liberados para utilização no sistema novos códigos cClass para atender a exigência da REN 1059 no que se refere a cobrança da demanda de energia injetada.

Liberados para utilização no sistema novos códigos cClass para atender a exigência da REN 1059 no que se refere a cobrança da demanda de energia injetada.

O CONFAZ disponibilizou uma página com perguntas e respostas sobre o tema da Tributação Monofásica dos Combustíveis.

Acesse em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica

O CONFAZ disponibilizou uma página com perguntas e respostas sobre o tema da Tributação Monofásica dos Combustíveis.

Acesse em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica

Informamos aos transportadores autônomos de carga do Brasil que a SEFAZ PB ativou o módulo do TAC na Paraíba, permitindo carregamento e emissão de NFF de transporte com origem neste estado.

Uma grande notícia para os transportadores de carga autônomos usuários da Nota Fiscal Fácil. A partir de agora já está liberado carregar e emitir MDFe/CTe pelo aplicativo com origem em São Paulo.

O módulo de apuração do DIFAL, inicialmente para a UF favorecida Rio Grande do Sul, encontra-se disponível na área de serviços desse portal a partir de 21/12/2022.

A transação permite ao contribuinte identificado pelo certificado digital, pesquisar Notas Fiscais por ele emitidas com destaque do DIFAL e FCP e gerar as GNRE para pagamento deste tributo tendo a UF RS como favorecida. 

Futuramente outras unidades federadas devem ser adicionadas ao sistema.