Ajustes SINIEF
AJUSTE SINIEF 44/23
Altera o Ajuste SINIEF nº 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
AJUSTE SINIEF 17/23
Altera o Ajuste SINIEF nº 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Ajuste SINIEF 37/19
Institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Normas Unidades Federadas
Normas Legais - Piauí
PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2024
Normas Legais - Roraima
DECRETO Nº 34.755-E, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - NFF RORAIMA
Normas Legais - CE
Instrução Normativa 138/2023
Normas Legais - RJ
Decreto 48.772 de 26 se outubro de 2023
Normas Legais - PB
DECRETO Nº 40.641 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Normas Legais - SP
PORTARIA SRE Nº 97, DE 07-12-2022
Normas Legais - Paraná
DECRETO Nº 7.097
Publicada no DOE 10890 de 10.3.2021
Normas Legais - Pará
DECRETO Nº 1.321, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Instrução Normativa RE - Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 010/21
Normas Legais - Rio Grande do Sul
Decreto Nº 55.734, DE 22 de Janeiro de 2021
Normas Legais NFF - Bahia
Decreto Número 20.087 de 06 de Novembro de 2020
Normas Legais NFF - Mato Grosso do Sul
Decreto Nro. 15.564 de 15 de Dezembro de 2020
Normas Legais NFF - Minas Gerais
Decreto Nro. 48.051 de 30 de Setembro de 2020
Normas Legais NFF - Sergipe
Capitulo III - C do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil
Normas Legais - Santa Catarina
Decreto Nro. 924 de 13 de Novembro de 2020
Normas Legais NFF - Alagoas
Decreto Nro. 72.433 de 22 de dezembro de 2020.
