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Perguntas e Respostas da Tributação Monofásica
O CONFAZ disponibilizou uma página com perguntas e respostas sobre o tema da Tributação Monofásica dos Combustíveis.
Acesse em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica
Novidade: Novo Serviço do Portal - Visualizador de Schemas
O portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS passa a contar com uma nova funcionalidade visando facilitar o acesso a informação atualizada para as empresas e fiscais.
Agora está disponível em cada DFe o serviço Visualizador de Schemas, que exibe na tela de forma automatica a tabela referência do schema de cada documento fiscal.
Essa funcionalidade sempre apresentará o Schema vigente de autorização do ambiente de produção, permitindo que o usuário possa ter uma visão atualizada de quail layout está sendo aplicado.
ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada nas regras de validações N12-94 e N12-98, que consta da NT 2019.001
Publicada a TABELA cBenef_X_CST,
atualizada em 31/01/2020, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta,
para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios
Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST), contendo
alterações com relação aos códigos de benefícios fiscais do Rio Grande do Sul.
ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001
Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:
• Informados os locais de publicação das tabelas de códigos de benefícios fiscais e de regras de validação opcionais por unidade federada
• Novas datas de vigência para algumas regras de validação
Publicada a tabela cBenef x CST atualizada até 30/08/2019
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Botão Download XML da NF-e
Está disponível na consulta completa da NFC-e o botão "Download Arquivo da NFC-e", essa funcionalidade permite baixar o arquivo XML da nota fiscal eletrônica para o usuário apresentando certificado digital desde que esteja relacionados com a NFC-e.
Atenção: Publicada a versão 1.10 da NT 2018.005
Publicada
a versão 1.10 da NT 2018.005, alterando o leiaute da NF-e/NFC-e.
Lançamento do Portal da NFC-e da SVRS
Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre o projeto NFC-e. Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários destes documentos eletrônicos.