Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e, versão 3.00a .

Anexo Leiaute do Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e, versão 3.00a.

Anexo DAMDFE do Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e, versão 3.00a 

Pacote de Schemas que acompanha a NT 2021.002 do MDF-e

Pacote de Schemas da Nota Técnica 2021.001 versão 1.01

Pacote de schemas do MDF-e contendo as alteração para integração do projeto com a NFF

Pacote de schemas XML do pacote de liberação da NT 2020.001 MDF-e Integrado

[v1.01-  Correção schemas]

[v1.03 - Correção ocorrências do indPag e do grupo infPag do evento]

Pacote de Schemas XML do MDF-e versão 3.00a

• Corrigido arquivo procMDFe

Pacote de Schemas do Serviço de Distribuição do MDF-e aos atores interessados (v1.00b)

Nota técnica contendo as alteração no projeto do MDF-e para integrar com o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF).

Esta versão não tem desenvolvimento ou alterações que tenham impacto nas empresas emitentes de MDF-e

[v1.01 - Altera regras de validação para atender NFF]

[v1.02 - Exceção em RV para autorização da NFF]

[v1.03 - Alteração na regra de formação da chave de acesso e numeração da NFF]

[v1.04 - Exceção em RV para autorizar NFF sem grupo de seguro informado

[v1.05 - Ajuste exceção regra de validação municipio do emitente]

Nota Técnica 2021.001 do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais contendo alterações de Schema e Regras de Validação

[v1.01] - Alteração schema ferroviário - tag TU

[v1.02] - Pequena correção na tabela do layout

Publicada NT 2021.002 contendo alterações nos Schemas e Regras de Validação do MDF-e

[v1.01 - Correção campo vAdiant no texto da NT]

[v1.02 - Pequena correção na tabela do layout]

[v1.03] - Detalhamento de quais regras entram em produção apenas em agosto/21

O projeto MDF-e Integrado tem como objetivo a disponibilização, pelas Secretarias de Fazenda, de uma infraestrutura digital de documentos, legislações e processos voltados para a simplificação da emissão de documentos fiscais eletrônicos de transporte e integração, dentro de um ecossistema digital, que permite às Empresas Transportadoras de Cargas (ETC), Transportadores Autônomos de Cargas (TAC),  ANTT, Administradores de Meios de Pagamentos e as próprias Secretarias de Fazenda,  o aperfeiçoamento dos seus processos e compartilhamento de informações entre todos estes atores, a partir de um único documento e infraestrutura já consolidada e em uso por todos os envolvidos.

[v1.01 - Correção leiaute]

[v1.02 - Complemento as regras do modal rodoviário]

[v1.03 - Regra 729 / Correção nas ocorrências da tag indPag e do grupo infPag do evento]

[v1.04 - Adiamento para 06/07/2020 das RV´s 725 e 726 em produção em virtude do COVID-19.  Schema e evento de pagamento (opcionais) entram na data original da NT 06/04/2020]

Atualização da NT de distribuição aos interessados:

• Adicionada restrição a consulta de NSU muito antigos.

O link direciona para relação da ANTT de CNPJ válidos para serem informados como Fornecedores de Vale Pedágio no MDF-e do modal rodoviário.

OBSERVAÇÃO: Deve ser utilizado o CNPJ da Matriz da empresa fornecedora de vale pedágio