Manuais
MOC MDFe 3.00b Visão Geral
Manual de Orientações ao Contribuinte versão 3.00b - Visão Geral
MOC MDFe 3.00b Anexo I - Leiaute e Regras de Validação
Manual de Orientações ao Contribuinte versão 3.00b - Anexo I - Leiaute e Regras de Validação
MOC MDFe 3.00b Anexo II - DAMDFE
Manual de Orientações ao Contribuinte versão 3.00b - Anexo II - DAMDFE
MOPAA - Manual de Orientações do Provedor de Assinatura e Autorização de DFe - PAA
Publica o Manual de Orientações do Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA.
Schemas
Schemas da versão 3.00b do MDFe
Pacote de Schemas relacionado ao MOC 3.00b do MDFe
Schemas do PAA versão 1.00
Pacote de Schemas relacionado ao MOPPA 1.00 - Provedor de Assinatura e Autorização de DFe
Schemas NT 2022.001 [v1.03]
Pacote de Schemas que acompanham a NT 2022.001 do MDFe
[1.01 - correção no tamanho do campo NroContrato]
[v1.02 - Correção no campo NroContrato]
[v1.03 - Correção na descrição do evento Alteração Pgto]
NT 2015.002 - Distribuição aos Atores (v1.00b)
Pacote de Schemas do Serviço de Distribuição do MDF-e aos atores interessados (v1.00b)
Notas Técnicas
Nota Técnica 2015.002 - WS Distribuição Interessados - 1.03
Atualização da NT de distribuição aos interessados:
- [1.01 - Adicionada restrição a consulta de NSU muito antigos.]
- [1.02 - Incluido geração de NSU para contratante]
- [1.03 - Retirada o mascarmento de chaves]
Nota Técnica 2022.001 v1.00
Publicada a Nota Técnica 2022.002 do MDFe que promove as seguintes alterações:
- Inclusão do grupo infContrato no modal rodoviário e evento de pagamento
- Inclusão do indicador de antecipação de adiantamento
- Inclusão do tipo de adiantamento das parcelas
- Criação dos eventos de confirmação do serviço de transporte e alteração do pagamento do serviço de transporte
- Inclusão do tipo um novo tipo de autorizador no protocolo de resposta
Nota Técnica 2020.002 NFF (Versão 1.05)
Nota técnica contendo as alteração no projeto do MDF-e para integrar com o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF).
Esta versão não tem desenvolvimento ou alterações que tenham impacto nas empresas emitentes de MDF-e
[v1.01 - Altera regras de validação para atender NFF]
[v1.02 - Exceção em RV para autorização da NFF]
[v1.03 - Alteração na regra de formação da chave de acesso e numeração da NFF]
[v1.04 - Exceção em RV para autorizar NFF sem grupo de seguro informado
[v1.05 - Ajuste exceção regra de validação municipio do emitente]
Nota Técnica 2021.001 [v1.02]
Nota Técnica 2021.001 do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais contendo alterações de Schema e Regras de Validação
[v1.01] - Alteração schema ferroviário - tag TU
[v1.02] - Pequena correção na tabela do layout
Nota Técnica 2021.002 (V1.03)
Publicada NT 2021.002 contendo alterações nos Schemas e Regras de Validação do MDF-e
[v1.01 - Correção campo vAdiant no texto da NT]
[v1.02 - Pequena correção na tabela do layout]
[v1.03] - Detalhamento de quais regras entram em produção apenas em agosto/21
Nota Técnica 2020.001 - MDF-e Integrado (v 1.04)
O projeto MDF-e Integrado tem como objetivo a disponibilização, pelas Secretarias de Fazenda, de uma infraestrutura digital de documentos, legislações e processos voltados para a simplificação da emissão de documentos fiscais eletrônicos de transporte e integração, dentro de um ecossistema digital, que permite às Empresas Transportadoras de Cargas (ETC), Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), ANTT, Administradores de Meios de Pagamentos e as próprias Secretarias de Fazenda, o aperfeiçoamento dos seus processos e compartilhamento de informações entre todos estes atores, a partir de um único documento e infraestrutura já consolidada e em uso por todos os envolvidos.
[v1.01 - Correção leiaute]
[v1.02 - Complemento as regras do modal rodoviário]
[v1.03 - Regra 729 / Correção nas ocorrências da tag indPag e do grupo infPag do evento]
[v1.04 - Adiamento para 06/07/2020 das RV´s 725 e 726 em produção em virtude do COVID-19. Schema e evento de pagamento (opcionais) entram na data original da NT 06/04/2020]
Tabelas
Relação de CNPJ de Fornecedores de Vale Pedágio
O link direciona para relação da ANTT de CNPJ válidos para serem informados como Fornecedores de Vale Pedágio no MDF-e do modal rodoviário.
OBSERVAÇÃO: Deve ser utilizado o CNPJ da Matriz da empresa fornecedora de vale pedágio