Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.

Anexo Leiaute do Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.

Anexo DABPE do Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.

Pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 v1.01 - Reforma Tributária do Consumo

[1.01a - Correção dos schemas]

[1.02 - Acompanha NT 1.02]

[1.03 - Correção eventos tipos basicos]

[1.04 - Acompanha a NT 1.04]

[1.05 - Ajustes de schema e regras de validação]

[1.05a - Correção do tipo de dados da AliqEfet]

[1.06 - Nova tag opcional vIBS e ajuste no QRCode para aceitar CNPJ Alfa]

[1.07 - tag vIBS passa a ser obrigatória]

[1.09 - BPeTA]

[1.10 - Remoção do grupo crédito presumido, criação do indDoacao e grupo estorno crédito]

[1.10 corr - Corrigido indDoacao]

Pacote de Schemas do BPe para a NT 2024.001

Pacote de Schemas referentes a Nota Técnica 2021.001 do BP-e

[v1.01 - Correção na observação da tag TAR]

Pacote de schemas xsd que acompanha a NT 2020.001 contendo o evento excesso de bagagem do BP-e

[v1.01 - Ampliação dos tipos de serviço (10 - Cama)]

Pacote de schemas da NT 2020.002 do BP-e Transporte Metropolitano.

Pacote de schemas xsd que acompanha a NT 2020.002 do BP-e TM.

Pacote de Schemas XML do BP-e versão 1.00b.

Publica-se a nota técnica 2025.001 do BPe e BPeTM que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

Obs: Nova data para entrada dos SCHEMAS em PRODUÇÃO: 20/10/2025

         Ambiente de HOMOLOGAÇÃO: Será atualizado com a v1.10 até 20/10/2025 (conforme implementação de cada autorizador)

         Regra de validação que exige grupo IBS e CBS passa para implementação Futura (sem data definida). 

IMPORTANTE: A NT 2025.001 do BPe diz respeito a todos documentos associados ao projeto BPe, isto inclui o BPe Transporte Metropolitano; O BPe TA possui uma NT específica.

Publica a Nota Técnica com as especificações do Serviço de Recepção de BPeTA e adaptação dos demais webservices do BPe para o transporte aéreo de passageiros.

Os schemas estão publicados junto com a NT 2025.001 - RTC versão 1.10

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva

Publica-se a nota técnica conjunta que apresenta as orientações e alterações nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos: NFe, NFCe, CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom.

Nota Técnica 2024.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico que altera o schema do BPe para inclusão do Benefício Fiscal.

Altera apenas SCHEMA com tags Opcionais.

Homologação: 26/02/2024

Produção: 11/03/2024

Nota Técnica 2022.001 do BPe e BPeTM que trata das seguintes alterações: 

• Nova regra de validação a critério da UF 
• Novo tipo de autorizador 

[v1.01 - Atualização na redação da regra da validação das informações complementares]

Nota técnica que apresenta o serviço de autorização do BP-e Transporte Metropolitano.

[v1.01 - Correção da Observação da tag TAR]

Nota Técnica 2021.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico contendo alterações em Schema e Regras de Validação

Nota técnica que apresenta o evento de excesso de bagagem do BP-e.

[v1.01 - Ampliação dos tipos de serviço 10 - Cama]

Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores.

Também pode ser visualizada online na área da Conformidade Fácil em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/TabelaCreditoPresumido

Tabela atualizada de CST e cClassTrib da Reforma Tributária.

Pode ser visualizada também de forma online na área da Conformidade Fácil: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas