Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.

Anexo Leiaute do Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.

Anexo DABPE do Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.

Pacote de schemas que acompanha a NT 2026.001 que prevê a criação do grupo de informações da vinculação do pagamento e a criação dos eventos de vinculação e cancelamento da vinculação do pagamento com o DFe.

[v1.01 - Padronização de códigos de meio de pagamento]

Pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 v1.01 - Reforma Tributária do Consumo

[1.01a - Correção dos schemas]

[1.02 - Acompanha NT 1.02]

[1.03 - Correção eventos tipos basicos]

[1.04 - Acompanha a NT 1.04]

[1.05 - Ajustes de schema e regras de validação]

[1.05a - Correção do tipo de dados da AliqEfet]

[1.06 - Nova tag opcional vIBS e ajuste no QRCode para aceitar CNPJ Alfa]

[1.07 - tag vIBS passa a ser obrigatória]

[1.09 - BPeTA]

[1.10 - Remoção do grupo crédito presumido, criação do indDoacao e grupo estorno crédito]

[1.10 corr - Corrigido indDoacao]

[1.11 IE do emitente opcional para quando não existir no cadastro da SEFAZ]

[1.13 Tag vTotDFe passa para obrigatória]

[1.13a Tag vTotDFe no evento excesso de bagagem]

Pacote de Schemas do BPe para a NT 2024.001

Pacote de Schemas referentes a Nota Técnica 2021.001 do BP-e

[v1.01 - Correção na observação da tag TAR]

Pacote de schemas xsd que acompanha a NT 2020.001 contendo o evento excesso de bagagem do BP-e

[v1.01 - Ampliação dos tipos de serviço (10 - Cama)]

Pacote de schemas da NT 2020.002 do BP-e Transporte Metropolitano.

Pacote de schemas xsd que acompanha a NT 2020.002 do BP-e TM.

Pacote de Schemas XML do BP-e versão 1.00b.

A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos do fornecedor e concessão de créditos ao adquirente. No split payment, há duas formas de o contribuinte indicar a vinculação entre o documento fiscal e a transação financeira sujeita ao split payment:

• Transmitindo a chave do documento fiscal ao prestador de serviço de pagamento, no início da transação financeira;
• Informando os dados da transação financeira em campos ou evento de DFe.

Esta nota técnica detalha a forma (ii), de vinculação por meio da inserção de dados da transação financeira em campos de documento fiscal ou evento. 

[v1.01 - Padronização dos códigos dos meios de pagamento - ver IT2026.001]

Publica-se a nota técnica 2025.001 do BPe e BPeTM que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

[1.11 - Ajustes em Regras de validação]

[1.11a - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero]

[1.12 - Explicação do preenchimento do vTotDFe]

[1.12a - Removida observação da regra F70]

[1.12b - Correção em regras de redução alíquota]

[1.13 - Regra de validação específica para vTotDFe (hmle em fev / prod em março)

[1.13a - criação da tag vTotDFe no evento de excesso de bagagem]

IMPORTANTE: A NT 2025.001 do BPe diz respeito a todos documentos associados ao projeto BPe, isto inclui o BPe Transporte Metropolitano; O BPe TA possui uma NT específica.

Publica a Nota Técnica com as especificações do Serviço de Recepção de BPeTA e adaptação dos demais webservices do BPe para o transporte aéreo de passageiros.

Os schemas estão publicados junto com a NT 2025.001 - RTC versão 1.10

[1.02 - Ajustes em Regras de validação]

[1.02a - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero e IE do emitente opcional]

[1.03 - Desativação das regras de validação da IE do emitente e comprador]

[1.04 - Esclarecimento do preenchimento do campo vTotDFe]

[1.04a - Removida Observação da regra F70]

[1.04b - Correção em regras de redução alíquota]

[1.05 - vTotDFe tag obrigatória no schema]

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva

Publica-se a nota técnica conjunta que apresenta as orientações e alterações nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos: NFe, NFCe, CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom.

Nota Técnica 2024.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico que altera o schema do BPe para inclusão do Benefício Fiscal.

Altera apenas SCHEMA com tags Opcionais.

Homologação: 26/02/2024

Produção: 11/03/2024

Nota Técnica 2022.001 do BPe e BPeTM que trata das seguintes alterações: 

• Nova regra de validação a critério da UF 
• Novo tipo de autorizador 

[v1.01 - Atualização na redação da regra da validação das informações complementares]

Nota técnica que apresenta o serviço de autorização do BP-e Transporte Metropolitano.

[v1.01 - Correção da Observação da tag TAR]

Nota Técnica 2021.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico contendo alterações em Schema e Regras de Validação

Nota técnica que apresenta o evento de excesso de bagagem do BP-e.

[v1.01 - Ampliação dos tipos de serviço 10 - Cama]

Tabela atualizada de CST e cClassTrib da Reforma Tributária.

Pode ser visualizada também de forma online na área da Conformidade Fácil: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria

Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores.

Também pode ser visualizada online na área da Conformidade Fácil em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/TabelaCreditoPresumido

As Notas Técnicas 2026.001 dos documentos fiscais eletrônicos (CTe, CTe OS, BPe, BPeTM, BPeTA, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas) introduziram o grupo de informações da vinculação da transação do pagamento nos DFe.

A estrutura de campos, voltada para as informações que serão utilizadas no sistema do Split Payment, possui uma tag para informar o código do Meio de Pagamento utilizado na transação.

Existe uma tabela nacional que estabelece os códigos para os meios de pagamento nos documentos fiscais eletrônicos, utilizada pelo sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e publicada no portal nacional da NFe (https://www.nfe.fazenda.gov.br) e no portal dos DFe da SEFAZ Virtual RS (https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br).

Os campos relacionados ao tipo do meio de pagamento, constantes das NTs2026.001 passam a utilizar um subset da mesma codificação nacional da NFe.

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas