Manuais
MOC BP-e 1.00b - Visão Geral
Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.
MOC BP-e 1.00b - Leiaute
Anexo Leiaute do Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.
MOC BP-e 1.00b - DABPE
Anexo DABPE do Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.
Schemas
Schemas NT 2024.001
Pacote de Schemas do BPe para a NT 2024.001
Schemas NT 2021.001 [v1.01]
Pacote de Schemas referentes a Nota Técnica 2021.001 do BP-e
[v1.01 - Correção na observação da tag TAR]
Schemas NT 2020.001 - Evento Excesso de Bagagem [v1.01]
Pacote de schemas xsd que acompanha a NT 2020.001 contendo o evento excesso de bagagem do BP-e
[v1.01 - Ampliação dos tipos de serviço (10 - Cama)]
Schemas da NT 2020.002 - BP-e TM [atualização]
Pacote de schemas da NT 2020.002 do BP-e Transporte Metropolitano.
Nota Técnica 2020.002 - BP-e Transporte Metropolitano
Pacote de schemas xsd que acompanha a NT 2020.002 do BP-e TM.
Schemas BP-e versão 1.00b
Pacote de Schemas XML do BP-e versão 1.00b.
Notas Técnicas
Minuta de Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.00
Publica-se a minuta de nota técnica 2025.001 do BPe e BPeTM que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.
DFe - Nota Técnica 2024.001 - IBS/CBS v1.10
Nota técnica conjunta para CTe, BPe, NF3e e NFCom que trata da adequação do leiaute dos DFe para inclusão dos campos referentes a Reforma Tributária do Consumo.
[v1.10 - Atualização da NT]
Nota Técnica 2024.001
Nota Técnica 2024.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico que altera o schema do BPe para inclusão do Benefício Fiscal.
Altera apenas SCHEMA com tags Opcionais.
Homologação: 26/02/2024
Produção: 11/03/2024
Nota Técnica 2022.001 V1.01
Nota Técnica 2022.001 do BPe e BPeTM que trata das seguintes alterações:
- Nova regra de validação a critério da UF
- Novo tipo de autorizador
[v1.01 - Atualização na redação da regra da validação das informações complementares]
Nota Técnica 2020.002 - BP-e Transporte Metropolitano v1.01
Nota técnica que apresenta o serviço de autorização do BP-e Transporte Metropolitano.
[v1.01 - Correção da Observação da tag TAR]
Nota Técnica 2021.001
Nota Técnica 2021.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico contendo alterações em Schema e Regras de Validação
Nota Técnica 2020.001 - Evento Excesso de Bagagem [v1.01]
Nota técnica que apresenta o evento de excesso de bagagem do BP-e.
[v1.01 - Ampliação dos tipos de serviço 10 - Cama]
Tabelas
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Tabela que acompanha o IT 2024.001
Informes Técnicos
IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária
De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:
• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;
• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;
• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;
• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas