Manual de Orientações do Contribuinte da NF3e Anexo I Leiaute e Regras de Validação - versão 1.00a.

Manual de Orientações do Contribuinte da NF3e Anexo II DANF3E - versão 1.00a.

Manual de Orientações do Contribuinte da NF3e, versão 1.00a.

Pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 - Reforma Tributária do Consumo

[1.01a - Correção dos schemas]

Pacote de schemas que acompanha a NT 2024.001 da NF3e

Schemas da NF3e de acordo com a NT2023.001

[v1.01 - Correção da tag indSemCST para aceitar valor 1 quando informada]

Pacote de Schemas XML versão 1.00a da NF3e conforme publicação do MOC versão 1.00a

[rev - Inclusão do tpBand = 5 correspondente a Bandeira de Escassez Hídrica]

Publica-se a nota técnica 2025.001 da NF3e que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

A NT 2024.002 da NF3e estabelece prazos para a desativação do modelo de autorização assíncrono com envio de lotes, mantendo somente o serviço de recepção síncrono para autorização da nota de energia elétrica.

Prazos para desativação dos WS Recepção e Retorno Recepção:

Homologação: 02/09/2024
Produção: 07/10/2024

Nesta data o serviço de lotes passará a responder com cStat 998 - Rejeição: Serviço de recepção de lotes desativado (NT2024.002). Migrar para recepção síncrona

[1.01] - Correção na data de produção

Esta NT modifica o leiaute da NF3e inserindo os campos opcionais.

Homologação: 26/02/2024

Produção: 11/03/2024

Observação: Essa NT altera apenas o schema com tags opcionais, baixar pacote de schemas

Nota técnica da NF3e que propõe alterações de schema e regras de validação.

[1.01 - apenas correção na NT indicando o correto dominio do campo indSemCST (usar D8)]

Publicada Nota Técnica 2022.001 da NF3e válida para todos autorizadores.

[v1.01 - Documenta a alteração dos valores da tag tpBand em 10/2021 para atender a escassez hídrica]

Tabela que acompanha o IT 2024.001

A finalidade desta nota é o esclarecimento sobre como está estruturada a NF3e no que tange a micro e minigeração.

[v1.01 - Ajustes no texto da nota explicativa]

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas