Tabelas
ALÍQUOTAS ICMS AMAPÁ
Tabela contendo as alíquotas do ICMS vigentes no Estado do Amapá.
BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS NO ESTADO DO AMAPÁ
Tabela contendo os benefícios fiscais de ICMS vigentes no Estado do Amapá, atualizada até o primeiro trimestre de 2025, com informações sobre o tipo de benefício, finalidade, base legal, enquadramento e prazo de vigência.
DF - Versão 001 - 14/06/2024
Tabela que indica as alíquotas internas do DF para os produtos, por NCM.
GO - Versão 001 - 01-04-2024
MD5: 59d25e6de1c06aef72f250887dbdd538
PB - Versão 001 - 01-01-2024
Planillha PB - Ver 001
PB - Versão 000 - 29-09-2023
Versão 00 - PB
GO - Versão 000 - 27-12-2021
MD5: 6bf04c1610bc24dcd1e6f36a7d2761c6
MG - Versão 000 - 30-12-2021
MD5: bb797cc06a426111d21bfab9b153d1e7
MG - Versão 001 - 01-07-2023
MD5: c7b2eedd987d677e77f0b4d114e86f52