Manual de Orientações ao Contribuinte do CTe versão 4.00 - Visão Geral

Manual de Orientações ao Contribuinte do CTe - Anexo I - Leiaute e Regras de Validação

Manual de Orientações ao Contribuinte do CTe versão 4.00 - Anexo II DACTE

Pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 - Reforma Tributária do Consumo

[1.01a - Correção dos schemas]

[1.02 - Acompanha NT 1.02]

[1.03 - Correção eventos tipos basicos]

[1.04 - Acompanha a NT 1.04]

[1.04a - Correção do schema do CTe Simplificado]

[1.04b - Correção do schema do CTe - exclusão de grupo de compras gov excedente]

[1.05 - Ajustes de schema e regras de validação]

[1.05a - Correção do tipo de dados da AliqEfet]

Pacote de schemas que acompanha a NT 2024.002 versão 1.03

[22/08 - Correção na tag toma para aceitar valor 0]

[29/08 - Correção na constraint do nItem para impedir via schema a duplicidade de itens]

[11/10 - Correção do nome da tag do arquivo de proc do CTe simplificado para distribuição]

Pacote de schemas que acompanha a NT 2024.001 do CTe, CTe OS e GTVe

Pacote de Schemas associado ao MOC 4.00 do CTe

[30/01 - Correção dos tipos básicos]

[22/02 - Correção tipos básicos dos eventos]

[27/02 - inclusão do evento cancelamento prestação desacordo no PL400]

[11/04 - Inclusão dos eventos de insucesso da entrega - NT 2023.001]

[28/04 - Ampliação do nSeqEvento no schema de retorno da autorização do evento]

Pacote de Schemas do Serviço de Distribuição de CT-e aos atores interessados (v1.00a)

Publica-se a minuta de nota técnica 2025.001 do CTe, CTeOS e GTVe que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

Publica-se a nota técnica conjunta que apresenta as orientações e alterações nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos: NFe, NFCe, CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom.

Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe visando evoluir a qualidade e adequar o sistema à legislação aprovada.

[v1.01 - Retirada da NT a RV de verificação da nota papel, fica valendo redação original do MOC]

[v1.02 -Novos campos vedados na carta de correção, prazo de 24 para chaves de CTe complementar ferroviário e RV para validar tipo de emissão]

[v1.03 - Pequeno ajuste na tabela de campos vedados para CCe]

[v1.04 - Exceção para modal aquaviário nas regras G161a e H102a]

Publicação da Nota Técnica que define a especificação do CTe Simplificado.

[v1.01 - Renumeração de códigos de rejeição conflitantes]

[v1.02 - Ajuste no numero do tipo de CTe, regras de validação, datas de implantação e inclusão do procCTeSimp na NT]

[1.03 - Ajuste nas regras do PAA]

[v1.04 - Ajuste no nome do WS e na regra dos totais]

[v1.05 - Ajuste no nome do proc do CTe Simplificado]

Nota técnica que consolida as definições e regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização para o CTe

Altera regras de validação do CTe da versão 3.00 para adequar a autorização com a legislação do CTe.

Homologação:  de 24/04/2023 até 12/06/2023
Produção: em 26/06/2023 (junto com a versão 4.00)

[v1.01 - Alteração nos códigos de rejeição 995 => 990 e 996 => 991]

[v1.02 - Ajustes nas datas de implantação]

[1.03 - Ajustes nas regras H025 e H045a]

Especifica os eventos de Insucesso na Entrega e Cancelamento do Insucesso na Entrega do CTe.

São eventos exclusivos da versão 4.00

Datas: 15/05/2023 em homologação e 17/07/2023 em produção

[v1.01 - Correção no código do evento de cancelamento do insucesso]

Nota Tecnica que contempla as seguintes alterações no CTe, CTeOS e GTVe:

• Alteração nas validações do Evento Prestação do Serviço em Desacordo abrindo utilização para pessoa física (CPF) com identificação pelo gov.br
• Inclusão da tag CRT no emitente
• Novo tipo de autorizador para site alternativo 
• Nova validação de CFOP

[v1.01 - Correção no código de rejeição da nova RV do CFOP]

[v1.02 - Alterada rejeição da RV do CFOP para retorno 908]

Nota técnica contendo as alteração no projeto do CT-e para integrar com o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF).

Esta versão não tem desenvolvimento ou alterações que tenham impacto nas empresas emitentes de CT-e

[v1.01 - Alteras Regras de validação e prevê autorização NFF pela SVRS no modo SVC] 

[v1.02 - Exceção em regras de validação para autorização da NFF]

[v1.03 - Alteração na regra de formação da chave de acesso e númeração da NFF]

[v1.04 - Ajuste na validação da série reservada]

[v1.05 - Ajuste exceção regra de validação municipio do emitente]

Nota Técnica 2021.001 do Conhecimento de Transporte Eletrônico, contendo alterações de Schema e Regras de Validação

Nota Técnica 2020.002 que define as alterações do projeto CT-e para a emissão da Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTVe).

[v1.01 - Troca da rejeição 205 pela 301]

[v1.02 - Correções Schema]

[v1.03 -  Regra de validação para tipo de evento]

[v1.04 - Ajuste na descrição da regra 894]

Divulga o Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores do CT-e (PF ou PJ).

A NT 2019.001 está contida no MOC 3.00a do CT-e publicado neste portal no capítulo referente aos eventos Comprovante de Entrega e Cancelamento do Comprovante de Entrega.

Os Schemas dos respectivos eventos estão contidos no PL_CTe_300a publicado neste portal.

Tabela que acompanha o IT 2025.002 v1.10

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas

[Revoga o IT 2024.001]

Tabela que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores.