Manuais
Manual de Orientação do Provedor de Assinatura e Autorização V1.00
Publica-se o Manual de Integração que define os critério técnicos e funcionalidades para a utilização da Plataforma de Emissão Simplificada pelos provedor de soluções (PAA) para geração de pedidos de emissão de geração de documentos fiscais eletrônicos
Schemas
Pacote de Schemas da Plataforma de Emissão Simplificada para TAC
Pacote de schemas que acompanha o Manual da Plataforma de Emissão Simplificada com o Provedor de Assinatura e Autorização para o Trasnportador Autônomo de Cargas.
Notas Técnicas
DFe - Nota Técnica 2024.001 - IBS/CBS v1.10
Nota técnica conjunta para CTe, BPe, NF3e e NFCom que trata da adequação do leiaute dos DFe para inclusão dos campos referentes a Reforma Tributária do Consumo.
[v1.10 - Atualização da NT]
Tabelas
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Tabela que acompanha o IT 2024.001
Informes Técnicos
IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária
De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:
• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;
• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;
• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;
• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas