Manual de Orientações do Contribuinte da NFGas, versão 1.00

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda Ato COTEPE para sua publicação na forma definitiva

[v1.00a - Correções em regras de validação da NFGas]

[v1.00b - Padronização dos códigos de tipo de nfgas e tipo de faturamento]

[v1.00c - Criação da tag CFOP]

[v1.00d - Grupo agencia vedado para nota agregadora]

Anexo Leiaute do Manual de Orientações do Contribuinte da NFGas, versão 1.00

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda Ato COTEPE para sua publicação na forma definitiva

[v1.00a - Correções em regras de validação da NFGas]

[v1.00b - Padronização dos códigos de tipo de nfgas e tipo de faturamento]

[v1.00c - Criação da tag CFOP]

[v1.00d - Grupo agencia vedado para nota agregadora]

Pacote de schemas que acompanha a NT 2026.001 que prevê a criação do grupo de informações da vinculação do pagamento e a criação dos eventos de vinculação e cancelamento da vinculação do pagamento com o DFe.

Pacote de schemas xsd que acompanha o MOC 1.00 da NFGas

[v1.00a - Correções]

[v100b - Ajuste e padronização dos tipos de NFGas e tipo de faturamento]

[v1.00c - Criação da tag CFOP ]

[v1.00d - Grupo agencia passa para opcional conforme tipo de faturamento].

A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos do fornecedor e concessão de créditos ao adquirente. No split payment, há duas formas de o contribuinte indicar a vinculação entre o documento fiscal e a transação financeira sujeita ao split payment:

• Transmitindo a chave do documento fiscal ao prestador de serviço de pagamento, no início da transação financeira;
• Informando os dados da transação financeira em campos ou evento de DFe.

Esta nota técnica detalha a forma (ii), de vinculação por meio da inserção de dados da transação financeira em campos de documento fiscal ou evento. 

Publica-se a nota técnica conjunta que apresenta as orientações e alterações nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos: NFe, NFCe, CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom.

Tabela atualizada de CST e cClassTrib da Reforma Tributária.

Pode ser visualizada também de forma online na área da Conformidade Fácil: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria

Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores.

Também pode ser visualizada online na área da Conformidade Fácil em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/TabelaCreditoPresumido

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas