Manual de Orientações do Contribuinte da NFAg, versão 1.00b

[1.00b - Ajustes em Regras do PAA, valores dos itens e ampliação do idLigacao para 20 caracteres]

[1.00c - Correção nos valores aceitos na tag tpFinNF]

[1.00d - Ajuste na observaoção do campo CNPJ destinatário e ampliação do tamanho do campo qtdDias]

[1.00e - Ajustes em Regras de validação]

[1.00f - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero]

[1.00g - Desativação de regras da Inscrição estadual do emitente e destinatário]

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva

Anexo Leiaute do Manual de Orientações do Contribuinte da NFAg, versão 1.00b.

[1.00b - Ajustes em Regras do PAA, valores dos itens e ampliação do idLigacao para 20 caracteres]

[1.00c - Correção nos valores aceitos na tag tpFinNF]

[1.00d - Ajuste na observaoção do campo CNPJ destinatário e ampliação do tamanho do campo qtdDias]

[1.00e - Ajustes em Regras de validação]

[1.00f - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero]

[1.00g - Desativação das regras de validação de IE do emitente e destinatário]

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva

Anexo II Leiaute do Documento Auxiliar da Nota Fiscal da Água e Seneamento Eletrônica, versão 1.00.

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva

Pacote de schemas da NFAg que acompanha o MOC versão 1.00

[1.00a Remoção do grupo crédito presumido, criação do indDoacao e grupo estorno crédito]

[1.00a corr - Corrigido indDoacao]

[1.00b Ampliação do idLigacao para tamanho 20 e criação do infPAA no schema dos eventos]

[1.00c - Correção nos valores aceitos na tag tpFinNF]

[1.00d - Ajuste na observação do CNPJ Dest e ampliação do campo qtdDias]

Publica-se a nota técnica conjunta que apresenta as orientações e alterações nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos: NFe, NFCe, CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom.

Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores.

Também pode ser visualizada online na área da Conformidade Fácil em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/TabelaCreditoPresumido

Tabela atualizada de CST e cClassTrib da Reforma Tributária.

Pode ser visualizada também de forma online na área da Conformidade Fácil: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria

Tabela com os códigos cClass para serem utilizados na emissão da NFAg

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas