Manual de Orientações do Contribuinte contando as especificações do Documento Auxiliar da NFCom

Manual de Orientações do Contribuinte da NFCom Anexo I Leiaute e Regras de Validação - versão 1.00a.

Manual de Orientações do Contribuinte da NFCom Visão Geral - versão 1.00a.

Pacote de schemas que acompanha a NT 2026.001 que prevê a criação do grupo de informações da vinculação do pagamento e a criação dos eventos de vinculação e cancelamento da vinculação do pagamento com o DFe.

Pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 - Reforma Tributária do Consumo

[1.01a - Correção dos schemas]

[1.02 - Acompanha NT 1.02]

[1.03 - Correção eventos tipos basicos]

[1.04 - Acompanha a NT 1.04]

[1.05 - Ajustes de schema e regras de validação]

[1.05a - Correção do tipo de dados da AliqEfet]

[1.05b - Correção no ID do schema de evento]

[1.06 - Nova tag opcional vIBS e ajuste no QRCode para aceitar CNPJ Alfa]

[1.05a - Correção do tipo de dados da AliqEfet]

[1.09 - Correções]

[1.10 - Remoção do grupo crédito presumido, criação do indDoacao e grupo estorno crédito]

[1.10 corr - Corrigido indDoacao]

Pacote de schemas que acompanha a NT 2024.002 da NFCom

[rev1.00 - Correção no tamanho da tag hash115]

Pacote de schemas que acompanha a NT 2024.001 da NFCom

Schemas XML que acompanham a NT 2023.002 da NFCom.

[Revisão 1.01  - Correção no tamanho do campo tpAssinante]

Pacote de Schemas XSD correspondente ao MOC versão 1.00a da NFCom correspondente a NT 2023.001

A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos do fornecedor e concessão de créditos ao adquirente. No split payment, há duas formas de o contribuinte indicar a vinculação entre o documento fiscal e a transação financeira sujeita ao split payment:

• Transmitindo a chave do documento fiscal ao prestador de serviço de pagamento, no início da transação financeira;
• Informando os dados da transação financeira em campos ou evento de DFe.

Esta nota técnica detalha a forma (ii), de vinculação por meio da inserção de dados da transação financeira em campos de documento fiscal ou evento. 

Publica-se a nota técnica 2025.001 da NFCom que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

[1.11 - Ajustes em Regras de validação]

[1.11a - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero]

[1.12 - Explicação do preenchimento do campo vTotDFe]

[1.12a - Correção em regras de redução alíquota]

[1.13 - Regra de validação específica para vTotDFe (hmle em fev / prod em março)

Publica-se a nota técnica conjunta que apresenta as orientações e alterações nos sistemas de autorização dos documentos fiscais eletrônicos: NFe, NFCe, CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom.

Nota Técnica 2024.002 da NFCom que provoca alterações no Schema e regras de validação do documento.

Esta NT busca adequar o leiaute e as Regras de validação da NFCom contemplando ajustes identificados como melhorias e complementos da versão 1.00 estabelecida no MOC da NFCom

[v1.01 - Ajustes nas regras de validação da NT 2024.001]

Homologação: 26/02/2024

Produção: 11/03/2024

Esta NT busca adequar o leiaute e as Regras de validação da NFCom contemplando ajustes identificados como melhorias e complementos da versão 1.00 estabelecida no MOC da NFCom.

Esta NT busca adequar as Regras de validação da NFCom visando permitir a operação das operadoras em cenários não explorados e não identificados na fase inicial do projeto. As regras devem ser aplicadas já na primeira versão quando for disponibilizado o ambiente de autorização da NFCOM.

[v1.01 - Correção na grafia do nome do campo de envio de dados para os serviços da NFCom)

Tabela atualizada de CST e cClassTrib da Reforma Tributária.

Pode ser visualizada também de forma online na área da Conformidade Fácil: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria

Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores.

Também pode ser visualizada online na área da Conformidade Fácil em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/TabelaCreditoPresumido

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas

IT 20025.001 da NFCom que atualiza a tabela cClass com novos itens.

[1.01 - Atualização na descrição do cClass 0600402]