| 010 |
Assinatura |
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| 0100101 |
Assinatura de serviços de telefonia |
1 - Continuada |
| 0100201 |
Assinatura de serviços de comunicação de dados |
1 - Continuada |
| 0100301 |
Assinatura de serviços de TV por Assinatura |
1 - Continuada |
| 0100401 |
Assinatura de serviços de comunicação multimídia |
1 - Continuada |
| 020 |
Habilitação |
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| 0200101 |
Habilitação de serviços de telefonia |
2 - Não Continuada |
| 0200201 |
Habilitação de serviços de comunicação de dados |
2 - Não Continuada |
| 0200301 |
Habilitação de TV por Assinatura |
2 - Não Continuada |
| 030 |
Serviço Medido |
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| 0300101 |
Serviço Medido - Chamadas locais |
1 - Continuada |
| 0300102 |
Serviço Medido - Chamadas longa distância nacional |
1 - Continuada |
| 0300103 |
Serviço Medido - Chamadas longa distância internacionais |
1 - Continuada |
| 0300104 |
Serviço Medido - Chamadas originadas em Roaming |
1 - Continuada |
| 0300105 |
Serviço Medido - Chamadas recebidas em Roaming |
1 - Continuada |
| 0300106 |
Serviço Medido - Adicional de chamada |
1 - Continuada |
| 0300107 |
Serviço Medido - Números Especiais (0300/0500/0600/0800/etc.) |
1 - Continuada |
| 0300108 |
Serviço Medido - Mensagem SMS |
1 - Continuada |
| 0300109 |
Serviço Medido - Mensagem MMS |
1 - Continuada |
| 0300201 |
Serviço Medido - Comunicação de dados |
1 - Continuada |
| 0300301 |
Serviço Medido - Pay-per-view (programação TV) |
1 - Continuada |
| 0300401 |
Serviço Medido - Comunicação multimidia |
1 - Continuada |
| 040 |
Serviço Não Medido |
|
|
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|
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| 0400101 |
Serviço Não Medido - Telefonia |
1 - Continuada |
| 0400201 |
Serviço Não Medido - Comunicação de dados |
1 - Continuada |
| 0400301 |
Serviço Não Medido - TV por Assinatura |
1 - Continuada |
| 0400401 |
Serviço Não Medido - Provimento à internet |
1 - Continuada |
| 0400501 |
Serviço Não Medido - Comunicação multimídia |
1 - Continuada |
| 045 |
Serviços Combinados |
|
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| 0450101 |
Serviços Combinados (dados, voz, mensagens e outros) |
1 - Continuada |
| 050 |
Serviço Pré-pago |
|
|
Sim |
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| 0500101 |
Cartão Telefônico - Telefonia Fixa |
0 - Não se aplica |
| 0500102 |
Carga / Recarga de Créditos - Telefonia Fixa |
0 - Não se aplica |
| 0500201 |
Carga / Recarga de Créditos - Telefonia Móvel |
0 - Não se aplica |
| 0500301 |
Carga / Recarga de Créditos - Serviço de Comunicação Multimídia |
0 - Não se aplica |
| 0500401 |
Carga / Recarga de Créditos - TV por assinatura |
0 - Não se aplica |
| 0500501 |
Recarga de Créditos - Antecipação |
0 - Não se aplica |
| 0500601 |
Repasse de Pré-pago |
0 - Não se aplica |
| 060 |
Outros Serviços |
|
Sim |
|
|
|
| 0600101 |
Facilidades Adicionais (identificador, caixa postal, não-perturbe, etc) |
1 - Continuada |
| 0600201 |
Streaming de vídeo e audio |
1 - Continuada |
| 0600301 |
Serviço de Rastreamento |
1 - Continuada |
| 0600401 |
Veiculação de publicidade e propaganda em qualquer meio |
2 - Não Continuada |
| 0600402 |
Veiculação de publicidade por rádio e TV de recepção livre e gratuita |
2 - Não Continuada |
| 0600501 |
Outros Serviços (substituição de número, troca de aparelho, instalação, software, visita técnica, etc.) |
2 - Não Continuada |
| 0600601 |
Outros serviços de valor adicionado |
3 - Ambos (continuada e não continuada) |
| 070 |
Cessão Meios de Rede |
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|
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|
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| 0700101 |
Interconexão |
1 - Continuada |
| 0700201 |
Roaming |
1 - Continuada |
| 0700301 |
Exploração Industrial de Linha Dedicada - EILD |
1 - Continuada |
| 0700401 |
Lançamento de ICMS proporcional às saídas isentas, não tributadas ou com redução de base de cálculo (§ 1º, Cláusula terceira, Convênio ICMS 17/2013) |
0 - Não se aplica |
| 0700501 |
Lançamento de ICMS proporcional às cessões de meio destinadas a consumo próprio (§ 1º Cláusula terceira, Convênio ICMS 17/2013) |
0 - Não se aplica |
| 0700601 |
Lançamento de ICMS complementar, na condição de responsável tributário |
0 - Não se aplica |
| 080 |
Disponibilização de Equipamentos e Infraestrutura |
|
Sim |
|
|
|
| 0800101 |
Aparelho telefônico |
1 - Continuada |
| 0800201 |
Aparelho Identificador de chamadas |
1 - Continuada |
| 0800301 |
Modem |
1 - Continuada |
| 0800401 |
Rack |
1 - Continuada |
| 0800501 |
Sala/Recinto |
1 - Continuada |
| 0800601 |
Roteador |
1 - Continuada |
| 0800701 |
Servidor |
1 - Continuada |
| 0800801 |
Multiplexador |
1 - Continuada |
| 0800901 |
Decodificador/Conversor |
1 - Continuada |
| 0801001 |
Outros equipamentos |
1 - Continuada |
| 0801101 |
Fibra apagada |
1 - Continuada |
| 0801201 |
Capacidade Satelital |
1 - Continuada |
| 0801301 |
Antenas |
1 - Continuada |
| 0801401 |
Dutos e Postes |
1 - Continuada |
| 100 |
Cobrança Própria |
|
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| 1000101 |
Cobrança de seguros |
0 - Não se aplica |
| 1000201 |
Cobrança de parcelamento |
0 - Não se aplica |
| 1000301 |
Cobrança de juros de mora |
0 - Não se aplica |
| 1000401 |
Cobrança de multa de mora |
0 - Não se aplica |
| 1000402 |
Cobrança de multa por descumprimento de contrato (fidelização) |
0 - Não se aplica |
| 1000501 |
Cobrança de conta de meses anteriores |
0 - Não se aplica |
| 1000601 |
Correção monetária |
0 - Não se aplica |
| 1000701 |
Taxas |
0 - Não se aplica |
| 1000801 |
Adiantamento relativo a serviços de comunicação por radiodifusão de recepção livre e gratuita |
3 - Ambos (continuada e não continuada) |
| 1000901 |
Cobrança por venda de mercadorias |
2 - Não Continuada |
| 110 |
Cobrança de Terceiros |
|
Sim |
|
|
|
| 1100101 |
Cobrança de Serviços de Terceiros |
0 - Não se aplica |
| 1100201 |
Cobrança de Seguros |
0 - Não se aplica |
| 1100301 |
Cobrança de Juros de Mora |
0 - Não se aplica |
| 1100401 |
Cobrança de Multa de Mora |
0 - Não se aplica |
| 1100501 |
Cobrança de Conta de meses anteriores |
0 - Não se aplica |
| 1100601 |
Correção Monetária |
0 - Não se aplica |
| 1100701 |
Doações |
0 - Não se aplica |
| 1100801 |
Cobrança por disponibilização de equipamentos |
0 - Não se aplica |
| 1100901 |
Cobrança por venda de mercadorias |
2 - Não Continuada |
| 120 |
Cobrança Centralizada |
|
|
|
Sim |
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| 1200101 |
Item lançado em outra NFCom - Cobrança centralizada |
0 - Não se aplica |
| 130 |
Cofaturamento |
|
|
|
|
Sim |
| 1300101 |
Item lançado em outra NFCom - Cobrança por cofaturamento |
0 - Não se aplica |
| 590 |
Deduções |
Sim |
|
|
|
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| 5900101 |
Dedução relativa a impugnação de serviços |
0 - Não se aplica |
| 5900201 |
Dedução referente ajuste de conta |
0 - Não se aplica |
| 5900301 |
Dedução relativa à multa pela interrupção de fornecimento |
0 - Não se aplica |
| 5900401 |
Dedução por pagamento em duplicidade |
0 - Não se aplica |
| 5900501 |
Outras deduções |
0 - Não se aplica |
