Avisos importantes para os contribuintes:

• Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e e NFCom com nova data para preenchimento obrigatório dos campos do IBS CBS no ambiente de homologação: 03/11
  As demais datas não foram alteradas
• Liberado a área temática para a NFAg já com a publicação da Minuta MOC
• Publicada a NT 2025.002 do BPe contendo a especificação do BPeTA

Por motivos técnicos, a partir do dia 24/04/2025, as URLs do QrCode do BPe e CTe serão modificadas. De hoje até dia 23/04/2025, a SEF-MG aceitará tanto a URL antiga quanto a nova. De 24/04/2025 em diante, apenas a URL nova será aceita.

Comunicamos que em decorrência de atualização do banco de dados de autorização do BP-e, o sistema poderá apresentar pequena instabilidade, não superior a 10 minutos, no dia 01/05/2022 no período entre as 08:00 e 09:00.

Comunicamos que no dia 16/11/2020 terminará o período de suspensão da regra de validação "Vedar cancelamento se data/hora de autorização do evento for superior à data/hora do embarque" (Rejeição 220), aplicada aos bilhetes de passagem eletrônicos - BP-e, suspensa ayé então em virtuda da COVID19.

Como forma de simplificar o procedimento dos transportadores rodoviários de passageiros, comunicamos que, de forma excepcional em função da pandemia do COVID-19, a regra de validação "Vedar cancelamento se data/hora de autorização do evento for superior à data/hora do embarque" (Rejeição 220), aplicada aos bilhetes de passagem eletrônicos - BP-e, a critério da Sefaz Autorizadora poderá ser desabilitada pelo prazo de 60 dias até o dia 08/09/2020, podendo este prazo ser prorrogado.

[PRORROGADA SUSPENSÃO até 08/09/2020]

Assinado: Coordenação Técnica do ENCAT

Comunicamos que a versão 1.00b do BP-e será implantada em homologação na SVRS no dia 06/08. A versão de produção deverá ser implantada em  02/09.

A versão 1.00b remove a tag pICMSInterPart do schema XML do BP-e.

Em virtude da alteração do domínio do site do portal DF-e da SVRS, a URL a ser informada no QR Code dos bilhetes de passagem eletrônicos deverá passar para https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/bpe/qrCode.

O sistema autorizador da SVRS já está preparado para autorizar BP-e com o novo endereço e manterá até final de Agosto a autorização com a URL antiga.

Comunicamos que a mensagem de rejeição 220 que verifica o cancelamento do BP-e será alterada nos ambientes de autorização a partir de 12/06/2019 sem afetar a lógica de verificação da regra. A nova redação da mensagem de retorno passa a ser: 

"220 - Rejeição: Vedado cancelamento após data de embarque"

Essa alteração visa simplificar o entendimento da regra com uma mensagem mais simples para o contribuinte. Oportunamente essa alteração será documentada em Nota Técnica.

Avisamos que a URL do QR Code que deve ser utilizada na autorização do Bilhete de Passagem da SEFAZ PB no ambiente autorizador da SVRS é http://www.receita.pb.gov.br/bpe/qrCode conforme publicado na relação de Serviços Web deste portal.

A URL que deve ser informada para a consulta QR Code da SVRS mudou para dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/bpe/qrcode. Por um período o sistema de autorização irá aceitar a URL antiga e a nova.

O Ajuste SINIEF 08/18 estabeleceu as datas de início da obrigatoriedade do BP-e. Para transporte interestadual e internacional de passageiros o início da obrigatoriedade será a partir de 01 de janeiro de 2019, e para transporte intermunicipal de passageiros inicia no dia 01 de julho de 2019. Fiquem atentos as datas e verifiquem o Ajuste na seção de Legislação do portal.

Visando atender a NT 2018.002 e a determinação de todos autorizadores padronizaram a URL da consulta ao QR Code, a SVRS está alterando o endereço da sua consulta para https://bpe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/bpe/qrCode.
O serviço de autorização irá aceitar as duas URL por um período até a implantação em produção da NT, solitamos que os emitentes façam os ajustes na geração do QR Code nos bilhetes autorizados na SVRS.

ATENÇÃO: Comunicamos que os ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos do RS e SVRS ficará temporariamente indisponível para uma manutenção preventiva. A parada está programada para ocorrer às 24hs do dia 08/02/2018 e não deverá durar mais que cinco (5) minutos.

Publicada Nota Técnica 2018.001 do BP-e com alterações em regras de validação.

Comunicamos que o pacote de schemas sofreu uma atualização, alterando o campo plataforma para aceitar apenas um caractere. O ambiente de autorização da SVRS já está ajustado e o pacote de schemas atualizado pode ser obtido neste portal.

A SVRS informa que os webservices do ambiente de produção do BP-e encontram-se disponíveis para obtenção do WSDL dos serviços.
Não será possível autorizar documentos até a data prevista de 01 de janeiro de 2018.
Favor obter as URL para acesso na área serviços deste portal.

Comunicamos a substituição do certificado digital que identifica dos servidores que hospedam os serviços referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual RS.
A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa nenhum impacto para as empresas usuárias destes serviços. Lembrando que a cadeia de certificação correspondente deve estar instalada no equipamento usuário.
* Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 - link http://acraiz.icpbrasil.gov.br/ICP-Brasilv5.crt
* Autoridade Certificadora SERPRO v4 - http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SERPRO/v5/p/Autoridade_Certificadora_Serpro_v4.crt
* Autoridade Certificadora do SERPRO Final SSL - http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SERPRO/v5/Autoridade_Certificadora_do_Serpro_Final_SSL.crt

Publicada a NT 2017.001 do BP-e com implantação prevista para 11/2017 (homologação) e 01/2018 (produção). A NT estabelece alteração na composição do QR-Code do BP-e OffLine, novas regras de validação e alterações de schemas. IMPORTANTE: No leiaute foi criado um novo campo obrigatório chamado dhViagem no grupo infViagem, mais detalhes na própria NT

Foi publicada no portal uma correção do pacote de schemas do BP-e 1.00, corrigindo a expressão regular do Boarding Pass Code, conforme ER35 do MOC 1.00a

Foi publicada no portal a correção do pacote de schemas 1.00a do BP-e para permitir data de nascimento anterior ao ano 2000.

O Manual de Orientações do Contribuinte versão 1.00a e seu respectivo pacote de Schemas está disponível para download neste portal. A documentação técnica é fundamental para que os desenvolvedores e empresas de TIC possam construir a integração com o ambiente de autorização do BP-e.